Prezado cliente, quando você realiza uma compra em nosso site, você deposita seus dados pessoais e sua confiança, e nós, na manutenção desta confiança, criamos nossa política de privacidade e proteção de dados pessoais. A J.A. Chácara do Cartão Gráfica entende que é fundamental explicar de modo claro e o mais direto possível nosso processo de tratamento de dados, bem como esclarecer seus direitos como titular destes dados. Esta política se aplica à todas as pessoas que interagem com nosso serviço de comércio eletrônico na plataforma web e ressaltamos que alguns dados são de suma importância para a prestação dos serviços. Assim, caso você não queira fornecer seus dados ou optar por não utilizar nossa plataforma, informamos que a ausência de tais dados pode comprometer a prestação do serviço, como é o caso, por exemplo, da liberação do pedido mediante pagamento ou cadastro. A J.A. Chácara do Cartão Gráfica é a controladora dos dados pessoais tratados em nossa plataforma. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídicos brasileiros aplicáveis. Dessa forma, a J.A. Chácara do Cartão Gráfica, marca da Linopack Gráfica e Editora, inscrita no CNPJ sob o nº 48.989.465/0001-43, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Durante sua interação com nossa plataforma, coletamos dados pessoais para poder prestar serviços à você e para que possamos melhorar sua interação com nosso e-commerce, mas para que possamos vender nossos serviços, alguns dados pessoais (tanto pessoa física quanto pessoa jurídica) alguns de seus dados são utilizados para cumprimento legal ou regulatória, seja para promoção de nosso negócio através do legítimo interesse, ações para prevenção de fraudes e campanhas de marketing, estas com base em seu consentimento. Assim, elencamos os dados que são coletados e o propósito do tratamento:

De forma geral, utilizaremos seus dados para melhorar a segurança de nossos clientes e dos serviços que prestamos principalmente para prevenção a fraude; prestação de suporte ao cliente; para envio de comunicação (sobre mudanças ou alterações em nossos termos, políticas ou serviços); para comunicação de marketing (divulgação de serviços e produtos, promoções, sorteios, notícias); para utilizar em procedimentos jurídicos; para fornecer serviços e recursos; oferecer, processar e facilitar meio de pagamento dos serviços e produtos.

2 – Ações automatizadas

Fazemos uso de recursos tecnológicos que realizam decisões automatizadas para aumentar a qualidade e proteção de nossos serviços, como prevenção do ambiente de navegação contra ações danosas, gerenciamento de riscos de crédito, combate á fraude e combate de envio de spam aos nossos clientes.

3 – Como coletamos seus dados?

Nós coletamos os seus dados a partir das seguintes fontes:

• • Na plataforma do E-commerce: através de seu cadastro na plataforma, coletamos as seguintes informações: Nome (para cadastros realizados como pessoa física) e Razão Social (para cadastros realizados como pessoa Jurídica), CPF e RG, CNPJ e I.E.:, Número de telefone e Número de celular, E-mail, Endereço, CEP. Para cadastros realizados fora da plataforma, mas em contato direto com o escritório, nós enviamos uma ficha cadastral para preenchimento do cliente, que pode solicitar do cliente demais dados que a empresa achar pertinente para o cadastro;

• • Canais de atendimento: poderemos solicitar e coletar dados por meio dos canais de atendimento, seja por e-mail ou aplicativos de mensagens (Whatsapp);

• • Através da plataforma de terceiros, tais como Facebook, Google, Whatsapp ou Instagram: Estas plataformas possuem suas próprias políticas de privacidade e os dados que coletamos são aqueles cadastrados e autorizados nas respectivas plataformas, que são compartilhadas posteriormente com a J.A. Chácara do Cartão Gráfica. Assim, esses dados são cuidados da mesma forma como os que são coletados diretamente por nós, mas ao tratamento de dados feitos pelas plataformas de terceiros, indicamos que sejam lidas as políticas de privacidade das respectivas plataformas.

4 – Dados de Crianças e Adolescentes

A plataforma de e-commerce da J.A. Chácara do Cartão Gráfica é destinada a qualquer pessoa que necessite de impressos ou serviços gráficos, contudo cadastros e compras são condicionados estritamente a condições legais, e neste caso, é terminantemente proibido a compra para menores de 18 anos, e caso seja necessário, a compra deverá ser realizada por representante legal, aprovado previamente pela empresa. Ao se cadastrar (no caso, se pessoa física) o cliente deverá informar a data de nascimento real, assim como todos os outros dados fornecidos, pois caso a empresa tiver conhecimento de cadastro realizado por criança ou adolescentes de forma indevida, serão tomadas as devidas providências para eliminação dos dados pessoais, inclusive, nos reservando a não realizar a impressão ou serviço gráfico, com devolução de valores em conta de representante legal, mediante apresentação de documentos que comprovem vinculo com a criança ou adolescente.

5 – Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a J.A. Chácara do Cartão Gráfica a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da J.A. Chácara do Cartão Gráfica para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da J.A. Chácara do Cartão Gráfica e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

6 – Compartilhamento de Dados Pessoais

Para que possamos prestar serviços gráficos com qualidade e em respeito a legislação vigente, precisamos compartilhar alguns dados do cadastro, quando requisitado, com:

• • Instituições financeiras, administradoras de cartão de crédito e de pagamentos;

• • Empresas de prevenção à fraude;

• • Empresa de transporte municipal e intermunicipal seja por meio rodoviário, aéreo ou fluvial;

• • Instituições governamentais/autoridades policiais e judiciárias, para atendimento à legislação vigente;

• • Provedores de armazenamento e hospedagem;

• • Advogados e contadores;

• • Mediante consentimento expresso, de maneira diversa da listada neste tópico.

Em acordo com a legislação vigente, fazemos uso de dados por tempo necessário para atender as finalidades pelas quais foram coletados, a fim de cumprir os requerimentos legais aplicáveis, para atender o interesse legítimo da J.A. Chácara do Cartão Gráfica. Sendo assim, a pedido do titular dos dados, eliminaremos todos os dados pessoais que forem permitidos pela legislação vigente, e ainda, sua subscrição a campanhas e notificações de marketing, eliminação de contas e remoção de dados pessoais, mantendo apenas dados para fins de cumprimento legal e regulatório, tais quais exigências fiscais, seguro, auditoria, contábil e proteção da J.A. Chácara do Cartão Gráfica, como prevenção e fraudes ou ainda, como subsídio para eventuais demandas judiciais/administrativas.

7 – Acesso aos Dados Pessoais

Prezamos pela confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações e dados de todos os clientes, colaboradores e parceiros. Assim, realizamos investimentos e medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger seus dados, sempre com busca contínua de métodos de proteção, e assim, informamos:

• • Controle de acesso físico e pessoal ao ambiente que lida com seus dados;

• • Acesso aos seus dados somente por profissionais que exercem funções necessárias para atendimento;

• • Monitoramento contínuo dos sistemas de informação, de forma a prevenir, detectar e bloquear ações danosas;

• • Armazenamento e transferência de dados com métodos seguros.

Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

8. 8. Quais são os seus direitos?

A J.A. Chácara do Cartão Gráfica assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

• • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

• • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

• • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

• • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Linopack Gráfica trata a seu respeito.

• • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

• • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

• • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

9 – Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Linopack Gráfica através dos seguintes meios disponíveis:

E-mail: sac@jachacaradocartao.com.br

Responsável: Vilma Fernandes

Telefone: (14) 3512-2013

Whatsapp: (14) 99164-2251

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 18:00 hrs

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

10 – Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela J.A. Chácara do Cartão Gráfica serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a J.A. Chácara do Cartão Gráfica perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela (nome empresarial simplificado) reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

11 – Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 20/04/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

12 – Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado acima, embora adotemos padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a J.A. Chácara do Cartão Gráfica não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da J.A. Chácara do Cartão Gráfica;

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da J.A. Chácara do Cartão Gráfica; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

13 – Atualização de Política de Privacidade e informação sobre seus dados

Quando mudarmos a forma de tratamento de dados, esta política será atualizada, e assim recomendamos que acesse com frequência e em caso de dúvidas, que entre em contato conosco pelos canais de Atendimento:

Política de Cookies

O que são cookies?

Os cookies são pequenos arquivos enviados pelos sites durante a navegação, que ficam armazenados nos dispositivos, como, computadores e dispositivos móveis e permitem melhorar o desempenho, personalizar e melhorar experiência de navegação dos nossos clientes, deixando nossa plataforma personalizada com suas preferências. A inserção de cookies ajuda a reconhecer o dispositivo na próxima visita. Guardando apenas informações genéricas como a forma e/ou local de acesso e o modo como utiliza nossa plataformas. Há cookies que são necessários para o funcionamento da nossa plataforma, portanto clientes que desabilitarem os cookies em seus navegadores poderão não ter a melhor experiência em sua navegação, inclusive funcionalidades essenciais podem não funcionar corretamente.

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